Home- busca: Institui o dia nacional da agua.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 09:41
Diversidade geracional no Direito Empresarial será tema de debate no Instituto dos Advogados
Direito Empresarial, com discussões sobre passado, presente e futuro da área, no dia 7 de outubro, com transmissão online e emissão de horas de estágio pela OAB/RJ
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:10
Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor
quitadas com um desembolso menor de recursos financeiros. ● A regra vale para as transações firmadas até o dia 31 de outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 20:16
Conselho lança campanha sobre a Lei Maria da Penha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana campanha publicitária nacional para divulgar a Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:51
Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil.
Acidente de trânsito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2013 - 11:20
Concessionária não pode aumentar tarifa de água e esgoto
Homologue o reajuste proposto pela impetrante de 14,98% cuja legalidade já foi reconhecida por aquela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:46
Responsabilidade civil. Falta de abastecimento de água.
Aquisição de terceiros. ressarcimento devido, descontado o valor que teria sido pago à concessionária na hipótese de regular fornecimento do produto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:20
Afinal, Carnaval é feriado?
O Carnaval não é feriado nacional no Brasil, mas pode ser ponto facultativo para servidores
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:41
Proposta muda contagem de prazo para prescrição de atos contra a administração pública
administração pública, nacional ou estrangeira, passe a ser contado a partir data da ocorrência da infração.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:00
Ophir enaltece luta por preservação do sigilo profissional do advogado
Presidente nacional da OAB observou que "os fatos estão demonstrando que a luta que travamos pela
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 20:07
Lula diz que vetará proposta sobre royalties do petróleo
O presidente disse que vai reenviar ao Congresso Nacional a medida provisória original sobre o tema
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 15:11
Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:04
Justiça do Rio concede liminar contra SPC e Serasa por prejuízos a consumidores
incluídos na lista de devedores, com pena de multa de R$ 50 mil por dia
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:44
Menino que cai em bueiro não sinalizado com sua bicicleta será indenizado
O bueiro, conforme os autos, encontrava-se sem grade de proteção e encoberto por folhas e água empoçada, que o escondiam
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:26
Abracrim cria Comissão Nacional de Direito Penal Familiar e nomeia Creuza de Almeida Costa como primeira presidente
Abracrim inaugura Comissão Nacional de Direito Penal Familiar, liderada por Creuza de Almeida Costa, para tratar de crimes no contexto doméstico
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:11
Aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: um marco histórico para a segurança pública no Brasil
Por Rodolfo Queiroz Laterza
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 16:22
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passa a ser uma autarquia garantindo autonomia funcional e financeira
A mudança, implantada pela Lei nº 14.460/2022, alinha o país às boas práticas internacionais relacionadas ao tema.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:21
Especialista afirma que recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros pode prejudicar competitividade econômica nacional
O texto contém avaliação do advogado sócio do escritório LG&P, e consultor jurídico, dr. Fernando Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:00
A Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Pandemia de Covid-19
Descumprimento de TAC das áreas pode levar à insegurança jurídica.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 12:23
Proposta em análise na Câmara limita o acesso a dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão
A nova regra resguarda informações pessoais e sigilosas dos processos, preservando a intimidade e segurança das vítimas.
